- 1 -O Conselho de Coordenação Estratégica é um órgão de apoio à coordenação e articulação das propostas, estratégias e orientações políticas do MAM.
- 2 -O Conselho de Coordenação Estratégica é constituído pelos seguintes membros:
- a)O diretor-geral do GPP, que preside;
- b)Os subdiretores-gerais do GPP;
- c)Os titulares dos cargos de direção superior de 1.º grau e presidentes dos conselhos diretivos dos serviços do MAM.
Artigo 5.º — Conselho de Coordenação Estratégica
Vigente desde: 09/04/2014