- 1 -O EMCCOM tem a seguinte estrutura:
- a)A AROPS;
- b)A Área de Recursos (ARREC);
- c)A Área de Planos (ARPLAN).
- 2 -As áreas são chefiadas por capitães-de-mar-e-guerra ou coronéis.
- 3 -Por despacho do CEMGFA, podem ser constituídas outras estruturas de natureza análoga a equipas de projeto, sem caráter permanente.
- 4 -O número máximo de estruturas referidas no número anterior é fixado em cinco.
Artigo 34.º — Estrutura
Vigente desde: 06/06/2023