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Artigo 74.º — Força de Operações de Ciberdefesa

Vigente desde: 06/06/2023
  1. 1 -A FOCiber executa operações defensivas, nos sistemas e redes da defesa nacional e outras que lhe estão especificamente confiadas, de operações de exploração, vigilância e reconhecimento, e de operações ofensivas no e através do ciberespaço.
  2. 2 -A FOCiber guarnece o centro de resposta a incidentes no ciberespaço da Defesa Nacional (PRTCERTDEF) onde é efetuada a coordenação e direção técnica das atividades das equipas de resposta de emergência de cibersegurança (CERT) da defesa nacional, na execução das operações militares.
  3. 3 -À FOCiber compete:
    1. a)Executar todo o espetro de operações militares no e através do ciberespaço;
    2. b)Garantir a componente técnica e suporte técnico às operações no ciberespaço;
    3. c)Apoiar o planeamento operacional elaborando o plano técnico para causar os efeitos desejados no âmbito das operações;
    4. d)Manter as equipas adestradas e com as perícias necessárias para a execução das operações defensivas, de informação, vigilância e reconhecimento, e ofensivas;
    5. e)Aconselhar o comando superior das soluções técnicas mais adequadas para cumprir com objetivos designados;
    6. f)Garantir a constituição das Equipas de Ação Rápida e das Equipas Destacáveis de Ciberdefesa com elementos do COCiber adequados às missões atribuídas;
    7. g)Garantir a adequabilidade e condição operacional dos equipamentos e materiais atribuídos às Equipas de Ação Rápida e das Equipas Destacáveis de Ciberdefesa;
    8. h)Participar, em articulação com o Centro Nacional de Cibersegurança e com o Sistema de Segurança Interna, no Cyber Crisis Liaison Organisation Network (CyCLONe), sempre que necessário.
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