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Artigo 114.º — Escolas e centros de formação

Vigente desde: 06/06/2023
  1. 1 -São escolas do SFPM:
    1. a)A Escola de Fuzileiros (EF);
    2. b)A Escola de Hidrografia e Oceanografia (EHO);
    3. c)A Escola de Mergulhadores (EMERG);
    4. d)A ETNA;
    5. e)(Revogada.)
    6. f)(Revogada.)
  2. 2 -São centros de formação do SFPM:
    1. a)O CITAN;
    2. b)O Centro de Instrução de Helicópteros;
    3. c)O Centro de Instrução de Submarinos;
    4. d)O Centro de Educação Física da Armada (CEFA).
  3. 3 -A estrutura e competências da EMERG e dos Centros de Instrução de Helicópteros e de Submarinos são definidas nos respetivos regulamentos internos.
  4. 4 -A estrutura e competências da EHO consta de diploma próprio.
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