A DP tem como competências:
- a)Elaborar, em estreita colaboração com os restantes serviços do Ministério, os estudos preparatórios e fazer a proposta do plano editorial do Ministério;
- b)Gerir o plano editorial e assegurar a distribuição das respectivas edições;
- c)Assegurar a publicação e distribuição do boletim informativo do Ministério;
- d)Estudar e promover a realização de outros suportes informativos que se considerem oportunos para a actividade do Ministério;
- e)Apoiar os diversos órgãos e serviços nas áreas de reprodução de documentos.