À Divisão de Documentação compete:
- a)Proceder à recolha, tratamento e arquivo da documentação bibliográfica e áudio-visual do GPPAA;
- b)Assegurar a obtenção de toda a legislação e documentação necessárias ao processo de decisão comunitário;
- c)Proceder à análise, classificação e arquivo da documentação técnica recebida no GPPAA e assegurar a sua difusão;
- d)Proceder à recolha, tratamento e arquivo dos relatórios elaborados pelos representantes do Ministério na diferentes reuniões em que participam;
- e)Coordenar e assegurar o serviço de reprografia;
- f)Promover o intercâmbio de informação e publicações com instituições e entidades oficiais nacionais e estrangeiras.