À Divisão de Planeamento e Políticas compete:
- a)Conceber e propor a estratégia sectorial e os respectivos instrumentos de política;
- b)Elaborar o quadro prospectivo de evolução plurianual e inter-regional das principais variáveis do sector;
- c)Proceder à avaliação extante da aplicação de programas e medidas;
- d)Programar o quadro financeiro plurianual e o orçamento anual de incentivos do MADRP;
- e)Definir e propor acções e instrumentos que visem melhorar as condições de competitividade dos agentes económicos nacionais, bem como estudar acções de concertação estratégica empresarial, com vista à penetração em mercados alvo;
- f)Estudar e propor, em articulação com outros serviços, as medidas referentes às políticas de fiscalidade, crédito e seguros, referentes ao sector agrícola e agro-industrial;
- g)Promover a articulação com os serviços competentes do INGA e do IFADAP, tendo em vista a utilização dos dados disponíveis para efeitos de planeamento económico, financeiro e orçamental;
- h)Articular tecnicamente os diversos instrumentos de planeamento com os serviços centrais e regionais do MADRP.