As avaliações devem observar os seguintes critérios:
- a)Objectividade, de modo a evitar valorizações subjectivas e preconcebidas, favoráveis ou não;
- b)Isenção, de forma a evitar o uso de benevolência ou rigor excessivos;
- c)Relatividade, situando o agente avaliando no conjunto dos agentes do mesmo posto e com funções idênticas;
- d)Actualidade, devendo a avaliação dizer respeito exclusivamente ao período avaliado.