- 1 -Os caracteres utilizados na sinalização vertical são os constantes dos quadros XVII e XVIII, em anexo.
- 2 -Nas inscrições deve ser utilizado o abecedário minúsculo com as seguintes excepções:
- a)A primeira letra das palavras que compõem o nome de localidades e nomes próprios deve ser maiúscula;
- b)Nas palavras que representem perigo iminente, nomeadamente, 'perigo', 'atenção', 'neve', 'nevoeiro', 'gelo', e 'acidente', bem como na indicação dos quatro pontos cardeais principais e ainda dos destinos regionais, todas as letras devem ser maiúsculas.
- c)Nas palavras utilizadas em sinalização de mensagem variável que imponham, designadamente, uma obrigação ou proibição, todas as letras são maiúsculas.
Decreto Regulamentar n.º 22-A/98