- 1 -Os sinais transmitidos pela sinalização de mensagem variável devem ter as dimensões exigidas para uma perfeita leitura das suas prescrições ou indicações.
- 2 -A forma e cor dos sinais de trânsito inscritos devem estar de acordo com os quadros I a XVI, em anexo, podendo ter as seguintes especificidades:
- a)Sinais de perigo e de proibição: orla vermelha sobre fundo de cor escura e símbolos de cor branca;
- b)Sinais de obrigação e de indicação: orla branca sobre fundo de cor escura e símbolos de cor branca.
- 3 -Nas mensagens de texto devem ser utilizadas letras e algarismos obedecendo às dimensões mínimas indicadas no quadro XXXVI, em anexo.
- 4 -A dimensão mínima dos sinais deve ser de 2,5 vezes a altura da letra maiúscula correspondente.
Decreto Regulamentar n.º 22-A/98