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Artigo 71.º

Luzes intermitentes

Redação registada como em vigor em 01/10/1998.

Esta redação foi substituída em 25/08/2002. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O sinal constituído por uma luz amarela intermitente circular ou apresentando a forma de seta negra sobre fundo amarelo autoriza os condutores a passar, desde que o façam com especial prudência, tendo o mesmo significado que o sinal constituído por duas luzes amarelas dispostas verticalmente e acendendo alternadamente.
  2. 2 -O sinal constituído por uma luz circular vermelha intermitente ou por um sistema, montado em suporte único, de duas luzes circulares vermelhas, à mesma altura, orientadas no mesmo sentido e acendendo alternadamente, significa para os condutores obrigatoriedade de parar.
  3. 3 -O sinal referido no número anterior só pode ser utilizado para sinalizar:
    1. a)Passagens de nível;
    2. b)A entrada de pontes móveis ou de embarcadouros;
    3. c)A passagem de veículos de bombeiros ou ambulâncias;
    4. d)A aproximação de aviões que tenham de sobrevoar a faixa de rodagem a pequena altura.