- 1 -As instalações elevatórias são conjuntos de equipamentos destinados a elevar, por meios mecânicos, a água armazenada em reservatórios.
- 2 -As instalações sobrepressoras são conjuntos de equipamentos destinados a produzir um aumento da pressão disponível na rede pública quando esta for insuficiente para garantir boas condições de utilização no sistema.
Artigo 109.º — Instalações elevatórias e sobrepressoras
Vigente desde: 23/08/1995
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