- 1 -Na remodelação de sistemas unitários ou mistos existentes deve ser considerada a transição para o sistema separativo.
- 2 -Se, devido a condicionamentos locais, a aplicação da disposição referida no número anterior for praticamente inviável, nomeadamente pela dificuldade de estabelecimento de ramais de ligação, podem manter-se os sistemas unitários.
Artigo 120.º — Remodelação de sistemas existentes
Vigente desde: 23/08/1995
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