As capitações na distribuição exclusivamente domiciliária não devem, qualquer que seja o horizonte de projecto, ser inferiores aos seguintes valores:
- a)80 l/habitante/dia até 1000 habitantes;
- b)100 l/habitante/dia de 1000 a 10000 habitantes;
- c)125 l/habitante/dia de 10000 a 20000 habitantes;
- d)150 l/habitante/dia de 20000 a 50000 habitantes.
- e)175 l/habitante/dia acima de 50000 habitantes.