- 1 -As sarjetas são dispositivos com entrada lateral das águas de escorrência superficial, normalmente instaladas no passeio da via pública.
- 2 -Os sumidouros são dispostivos com entrada superior das águas de escorrência e implicam necessariamente a existência de uma grade que permita a entrada da água sem prejudicar a circulação rodoviária e usualmente implantados no pavimento da via pública.
- 3 -As sarjetas e os sumidouros podem dispor ou não de sifonagem e de câmara de retenção de sólidos.
Artigo 163.º — Tipos
Vigente desde: 23/08/1995
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Em vigor desde 23/08/1995