As captações de água podem ser:
- a)Subterrâneas, provenientes de drenos, galerias de mina, nascentes, poços e furos;
- b)Superficiais, provenientes de meios hídricos superficiais lênticos ou lóticos.
Artigo 59.º — Tipos
Vigente desde: 23/08/1995
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 23/08/1995