Art.º 78 · Decreto Regulamentar n.º 23/95 — Equipamento de bombagem

1 -O equipamento de bombagem é constituído por grupos electrobomba, submersíveis ou não, de eixo horizontal ou vertical.
2 -Na definição e caracterização dos grupos electrobomba deve ter-se em consideração:
1. a)O número máximo de arranques por hora admissível para o equipamento a instalar;
2. b)A velocidade máxima de rotação compatível com a natureza do material;
3. c)A instalação, no mínimo, de um dispositivo de elevação de reserva, com potência igual a cada um dos restantes instalados e destinado a funcionar como reserva activa mútua e, excepcionalmente, em conjunto para reforço da capacidade elevatória.

Artigo 78.º — Equipamento de bombagem