À DPCAA compete:
- a)Assegurar, com a participação dos serviços da DGPA, a elaboração dos planos, programas e projectos de actividade desta e a correspondente orçamentação;
- b)Promover a definição e desenvolvimento de um sistema de acompanhamento e avaliação da execução dos planos, bem como de todas as actividades em que a Direcção-Geral esteja envolvida;
- c)Elaborar o relatório anual de actividades da Direcção-Geral.