- 1 -A componente comum da prova é realizada na modalidade de prova escrita e pode comportar itens de resposta fechada.
- 2 -A componente específica prevista no n.º 3 do artigo 3.º pode ser escrita e, ou, oral ou prática, visando avaliar competências e conhecimentos de ordem científica e tecnológica, adequados às exigências dos respectivos nível de ensino, área disciplinar ou grupo de recrutamento.
- 3 -(Revogado.)
- 4 -(Revogado.)
- 5 -(Revogado.)
Artigo 5.º — Estrutura e modalidades
Vigente desde: 06/10/2009