Art.º 5 · Decreto Regulamentar n.º 27/98 — Directores de curso

1 -Os directores de curso são membros do corpo docente nomeados, em acumulação, pelo comandante da ESTNA, sob proposta do director do ensino.
2 -Compete aos directores de curso:
1. a)Acompanhar a evolução e o nível de aproveitamento escolar dos alunos dos respectivos cursos;
2. b)Orientar e apoiar os alunos que evidenciem dificuldades de natureza escolar;
3. c)Acompanhar a programação anual das actividades escolares dos cursos, contribuindo para a identificação de eventuais dificuldades ou anomalias;
4. d)Contribuir para um adequado controlo de assiduidade às aulas, tomando as medidas preventivas tendentes a evitar que sejam ultrapassados os limites regulamentares de faltas justificadas;
5. e)Manter o contacto necessário com os alunos dos respectivos cursos, procurando identificar todos os aspectos que possam contribuir para um melhor rendimento e eficácia do ensino;
6. f)Manter contacto frequente com os docentes e corpo de alunos, por forma a colher os elementos necessários à análise, no seu âmbito, da eficácia do ensino, propondo superiormente e para o efeito as medidas tidas por adequadas;
7. g)Exercer as funções de vogais do conselho de disciplina.

Artigo 5.º — Directores de curso