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Artigo 14.º — Comandante da EF

Vigente desde: 01/09/1994
  1. 1 -Ao comandante da EF compete:
    1. a)Planear, organizar, dirigir e controlar as actividades da EF;
    2. b)Promover a elaboração dos planos de cursos, submetendo-os à aprovação superior;
    3. c)Aprovar as classificações finais dos cursos ministrados.
  2. 2 -O comandante da EF está directamente subordinado ao comandante do Corpo de Fuzileiros.
  3. 3 -O comandante da EF é coadjuvado e substituído, nas suas ausências e impedimentos, pelo 2.º comandante da EF.
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