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Artigo 15.º

Composição

Redação registada como em vigor em 11/10/2009.

Esta redação foi substituída em 24/10/2013. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O Júri Nacional da Prova, que funciona no âmbito da DGRHE, é constituído por um presidente e cinco vogais.
  2. 2 -Em cada direcção regional de educação funciona uma delegação do Júri Nacional da Prova.
  3. 3 -Cada delegação é constituída por um dos vogais do Júri Nacional da Prova, que a coordena, e pelos responsáveis dos centros de provas da respectiva área geográfica.
  4. 4 -Os responsáveis dos centros de provas são coadjuvados pelos docentes necessários ao funcionamento do centro, a designar por despacho do director regional de educação.