Artigo 5.º
Modalidades
Redação registada como em vigor em 24/10/2013.
Esta redação foi substituída em 18/06/2016. Ver a versão consolidada
- 1 -A componente comum da prova é constituída por uma prova escrita.
- 2 -A componente específica da prova é constituída por uma prova que pode ser escrita, oral ou prática.
- 3 -(Revogado.)
- 4 -(Revogado.)
- 5 -(Revogado.)