- 1 -A componente comum da prova é constituída por uma prova escrita.
- 2 -A componente específica da prova é constituída por uma prova que pode ser escrita, oral ou prática.
- 3 -(Revogado.)
- 4 -(Revogado.)
- 5 -(Revogado.)
Artigo 5.º — Modalidades
RevogadoVersão 4Vigente desde: 18/06/2016
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 4
Revogado desde 18/06/2016
Alterado
Alterado
Original
Em vigor de 21/01/2008 a 10/10/2009