O pessoal docente não civil é recrutado:
- a)De entre militares da Armada ou, eventualmente, de outros ramos das Forças Armadas ou das forças de segurança, detentores de comprovada competência técnica e pedagógica;
- b)De entre pessoal do quadro da Polícia Marítima de categoria não inferior a chefe, detentores de comprovada competência técnica e pedagógica;
- c)De entre pessoal de outras instituições policiais, possuidor de habilitações com o grau académico de licenciado ou bacharel, ou com qualificação profissional de nível 3, detentor de comprovada competência técnica e pedagógica.