À Esquadrilha de Navios-Patrulhas (ENP) compete:
- a)Assegurar ou promover o aprontamento e a avaliação do nível de prontidão e de desempenho das unidades navais e outros meios de acção naval que lhe estejam atribuídos;
- b)Promover o apoio logístico e administrativo das unidades navais que lhe estejam atribuídas, ainda que executem missões sob o comando operacional de outras entidades;
- c)Cooperar na elaboração de estudos e propostas relativos às unidades navais atribuídas;
- d)Assegurar ou promover o apoio técnico especializado às unidades navais, nomeadamente no âmbito da manutenção preventiva e correctiva;
- e)Cooperar na definição ou actualização dos padrões de prontidão das unidades navais atribuídas;
- f)Promover a conservação e manutenção das infra-estruturas da Esquadrilha;
- g)Assegurar a execução dos procedimentos de segurança superiormente definidos, aplicáveis à Esquadrilha e unidades navais atribuídas.