Ao Serviço de Saúde compete:
- a)Assegurar a execução das tarefas necessárias à manutenção do bom estado sanitário do pessoal da ES e unidades atribuídas;
- b)Efectuar inspecções médicas ao pessoal militar destinado ao serviço nos submarinos e mergulhadores;
- c)Desenvolver, no âmbito da ES e no domínio da saúde, as actividades relativas à prevenção e tratamento de acidentes de mergulho e à medicina aplicada aos submarinos.