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Artigo 48.º — Comandante da EH

Vigente desde: 01/09/1994
  1. 1 -Ao comandante da EH compete:
    1. a)Planear, organizar, dirigir e controlar as actividades da EH;
    2. b)Planear, dirigir e controlar a actividade operacional dos helicópteros atribuídos à EH, com vista à manutenção das qualificações do pessoal das respectivas guarnições;
    3. c)Estabelecer a ligação ao comandante da base aérea onde a EH se situa;
    4. d)Propor os padrões de treino e de prontidão que os helicópteros devem satisfazer;
    5. e)Informar e aconselhar sobre operações com helicópteros e sobre a avaliação dos padrões de prontidão dos navios, no que respeita às operações com helicópteros.
  2. 2 -O comandante da EH está directamente subordinado ao comandante da Flotilha.
  3. 3 -O comandante é coadjuvado e substituído, nas suas ausências e impedimentos, pelo 2.º comandante.
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