A estrutura, organização, funcionamento e demais aspectos relativos aos cursos ministrados ou realizados no ISNG são definidos nos respectivos planos de estudos, aprovados por despacho do CEMA, sob proposta do director, ouvido o conselho científico.
Artigo 20.º — Estrutura, organização e funcionamento dos cursos
Vigente desde: 01/09/1994