Ao Serviço de Limitação de Avarias compete:
- a)Combater incêndios na área da BNL;
- b)Cooperar com os navios e embarcações estacionados na BNL no combate a incêndios ou a outros incidentes no âmbito da limitação de avarias;
- c)Participar no treino dos navios e embarcações estacionados na BNL no âmbito da limitação de avarias, efectuando os exercícios superiormente determinados;
- d)Elaborar, manter e verificar o cumprimento das normas preventivas à ocorrência de incêndios ou explosões.