- 1 -São órgãos de conselho da ESTMA:
- a)O conselho científico;
- b)O conselho pedagógico;
- c)O conselho de disciplina escolar.
- 2 -O conselho científico é o órgão competente para dar parecer sobre os assuntos relacionados com a orientação científica e técnica do ensino politécnico.
- 3 -O conselho pedagógico é o órgão competente para dar parecer sobre a orientação pedagógica, a avaliação dos cursos e o rendimento escolar.
- 4 -À presidência, composição e funcionamento dos órgãos de conselho é aplicável o disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 5.º do presente Estatuto.
- 5 -É comum à ESTMA o conselho de disciplina escolar da AFA.
Artigo 10.º — Órgãos de conselho da ESTMA
Vigente desde: 06/09/1997