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Artigo 10.º — Comandante

Vigente desde: 01/09/1994
  1. 1 -Ao comandante compete planear, organizar, dirigir e controlar as actividades da UAINA.
  2. 2 -O comandante é um oficial que está directamente subordinado ao vice-chefe do Estado-Maior da Armada.
  3. 3 -O comandante é coadjuvado e substituído nas suas ausências e impedimentos pelo 2.º comandante.
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