- 1 -Ao chefe da Banda da Armada compete dirigir, coordenar e inspeccionar a Banda da Armada.
- 2 -O chefe da Banda da Armada é um oficial da classe de músicos e está directamente subordinado ao comandante da UAINA.
- 3 -O chefe da Banda da Armada é coadjuvado e substituído, nas suas ausências e impedimentos, pelo subchefe da Banda da Armada, que é um oficial da classe de músicos.
Artigo 14.º — Chefe da Banda da Armada
Vigente desde: 01/09/1994