Art.º 5 · Decreto Regulamentar n.º 34/94 — Comandante

1 -Ao comandante compete:
1. a)Planear, organizar, dirigir e controlar as actividades de formação que incumbem ao grupo de escolas;
2. b)Administrar a unidade e, em especial, zelar pela disciplina, moral e bem-estar do pessoal;
3. c)Promover a realização de estudos de natureza especializada e a difusão de conceitos, normas e métodos pedagógicos visando a optimização do processo ensino-aprendizagem;
4. d)Aprovar as classificações dos alunos dos cursos ministrados nas escolas;
5. e)Convocar e presidir às reuniões do Conselho Escolar.
2 -O comandante é um oficial directamente subordinado ao Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA).
3 -O comandante é coadjuvado e substituído, nas suas ausências e impedimentos, pelo 2.º comandante.

Artigo 5.º — Comandante