Art.º 7 · Decreto Regulamentar n.º 34/94 — Director escolar

1 -O director escolar (DE) coadjuva o comandante na coordenação e orientação das actividades das escolas, competindo-lhe em especial:
1. a)Elaborar e propor normas internas e instruções necessárias à execução das actividades de promoção;
2. b)Coordenar as actividades das escolas, designadamente no que respeite à elaboração dos programas de formação e das propostas de planos de curso;
3. c)Promover acções de formação dos formadores;
4. d)Coligir os elementos estatísticos referentes a concursos e a resultados dos cursos e proceder à sua análise;
5. e)Propor a atribuição e promover a distribuição dos prémios escolares.
2 -O DE é hierarquicamente superior aos directores das escolas e é substituído, nas suas ausências e impedimentos, pelo director da escola de mais elevado posto ou mais antigo.
3 -O DE dispõe de uma secretaria escolar e de uma editora escolar.
4 -Na dependência do DE podem funcionar departamentos de formação, com carácter eventual, destinados ao ensino de matérias comuns aos cursos ministrados.

Artigo 7.º — Director escolar