Art.º 108 · Decreto Regulamentar n.º 34/95 — Instalações destinadas a artistas

1 -Os recintos destinados à exibição de espectáculos devem ser dotados de instalações privativas para artistas, constituídas, no mínimo, por:
1. a)Camarins;
2. b)Postos de socorros;
3. c)Instalações sanitárias.
2 -Os camarins devem ser agrupados e ligados por comunicações horizontais ou verticais.
3 -Os recintos que disponham de mais de seis camarins devem ser dotados de uma sala de recepção para artistas, situada no corpo de camarins e próxima do seu acesso.
4 -O posto de socorros deve ser dotado de equipamentos e medicamentos de primeiros socorros e possuir acesso fácil a partir do exterior do recinto.
5 -As instalações sanitárias devem ser separadas por sexo e dotadas de retrete, chuveiro ou tina e uma pia de despejos.

Artigo 108.º — Instalações destinadas a artistas