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Artigo 138.º

Limitação das distâncias a percorrer

Redação registada como em vigor em 16/12/1995.

Esta redação foi substituída em 01/01/2009. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Nas vias de evacuação horizontal em impasse, a distância máxima a percorrer pelo público deve ser de:
    1. a)10 m, em recintos fechados e cobertos;
    2. b)20 m, em recintos ao ar livre.
  2. 2 -O disposto no número anterior não se aplica, contudo, a vias de evacuação constituídas por corredores ligando directamente saídas de locais do tipo A às saídas do piso, ou do recinto, desde que não possuam comunicação com qualquer outro local, à excepção de instalações sanitárias.
  3. 3 -Sem prejuízo do disposto no artigo 68.º, a distância máxima a percorrer pelo público desde qualquer ponto susceptível de ocupação até uma saída do piso, ou do recinto, deve ser de:
    1. a)60 m, em recintos fechados e cobertos, sendo, contudo, nos pisos enterrados, esta distância reduzida a 40 m;
    2. b)120 m, em recintos ao ar livre.