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Artigo 191.º

Difusores de alarme geral

Redação registada como em vigor em 16/12/1995.

Esta redação foi substituída em 01/01/2009. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os difusores de alarme geral devem ser instalados fora do alcance do público, devendo, no caso de se situarem a uma altura do pavimento inferior a 2,25 m, ser protegidos por elementos que os resguardem de danos acidentais.
  2. 2 -O sinal sonoro emitido deve ser inconfundível com qualquer outro e audível em todos os pontos do recinto susceptíveis de ocupação.
  3. 3 -No caso de difusores de alarme geral integrados em unidades autónomas, estas devem assegurar as seguintes funções:
    1. a)Alimentação dos difusores, em caso de falha no abastecimento de energia na rede, nas condições do n.º 2 do artigo 193.º;
    2. b)Exploração da informação recebida, permitindo a difusão imediata do alarme geral ou a sinalização na central do alarme restrito, com a posterior difusão do alarme geral mediante sinal de comando proveniente da central;
    3. c)Interrupção do sinal de alarme geral, quer por meios manuais, quer de forma automática, após um tempo determinado;
    4. d)Possibilidade de comando das instalações de segurança do recinto que lhes sejam afectas.
  4. 4 -Nos recintos equipados com instalações de sonorização, o sinal de alarme geral pode consistir em mensagens gravadas, previamente aprovadas pela entidade licenciadora, prescrevendo claramente a ordem de evacuação, devendo a difusão das mensagens fazer-se de modo automático e ser precedida da interrupção do programa normal.