Art.º 191 · Decreto Regulamentar n.º 34/95 — Difusores de alarme geral

1 -Os difusores de alarme geral devem ser instalados fora do alcance do público, devendo, no caso de se situarem a uma altura do pavimento inferior a 2,25 m, ser protegidos por elementos que os resguardem de danos acidentais.
2 -O sinal sonoro emitido deve ser inconfundível com qualquer outro e audível em todos os pontos do recinto susceptíveis de ocupação.
3 -No caso de difusores de alarme geral integrados em unidades autónomas, estas devem assegurar as seguintes funções:
1. a)Alimentação dos difusores, em caso de falha no abastecimento de energia na rede, nas condições do n.º 2 do artigo 193.º;
2. b)Exploração da informação recebida, permitindo a difusão imediata do alarme geral ou a sinalização na central do alarme restrito, com a posterior difusão do alarme geral mediante sinal de comando proveniente da central;
3. c)Interrupção do sinal de alarme geral, quer por meios manuais, quer de forma automática, após um tempo determinado;
4. d)Possibilidade de comando das instalações de segurança do recinto que lhes sejam afectas.
4 -Nos recintos equipados com instalações de sonorização, o sinal de alarme geral pode consistir em mensagens gravadas, previamente aprovadas pela entidade licenciadora, prescrevendo claramente a ordem de evacuação, devendo a difusão das mensagens fazer-se de modo automático e ser precedida da interrupção do programa normal.

Artigo 191.º — Difusores de alarme geral