Art.º 39 · Decreto Regulamentar n.º 34/95 — Obrigatoriedade de alojamento em ductos

1 -Com excepção das condutas aerólicas, devem ser alojadas em ductos, nas condições do artigo 41.º, as canalizações e as condutas que se encontrem numa das seguintes circunstâncias:
1. a)Sejam situadas em edifícios de grande altura e atravessem pavimentos ou paredes de compartimentação corta-fogo visadas no artigo 19.º;
2. b)Sejam situadas em edifícios de qualquer altura e possuam diâmetro nominal superior a 315 mm, ou secção nominal equivalente.
2 -As canalizações e as condutas não abrangidas pelo disposto no número anterior podem ser isoladas por qualquer dos meios indicados no artigo anterior, com a restrição expressa na alínea c) do mesmo.

Artigo 39.º — Obrigatoriedade de alojamento em ductos