Art.º 141 · Decreto Regulamentar n.º 34/95 — Largura

1 -A largura útil mínima em qualquer ponto das vias de evacuação vertical deve ser a correspondente a:
1. a)1 up/75 pessoas, ou fracção de 75 pessoas, em recintos fechados e cobertos;
2. b)1 up/150 pessoas, ou fracção de 150 pessoas, em recintos ao ar livre.
2 -Nos recintos das quatro primeiras categorias não são permitidas vias de evacuação vertical com largura inferior a 2 up.
3 -Nos recintos ao ar livre de grandes dimensões, a DGEAT pode, contudo, conceder derrogações ao disposto nos números anteriores.
4 -Para o cálculo das larguras, devem ser sucessivamente acumuladas as lotações dos vários pisos até ao piso de saída do recinto.
5 -Nos pisos com acesso a mais de uma via de evacuação vertical, o número de utilizadores de cada um deve ser calculado de acordo com o n.º 2 do artigo 137.º

Artigo 141.º — Largura