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Artigo 141.º

Largura

Redação registada como em vigor em 16/12/1995.

Esta redação foi substituída em 01/01/2009. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A largura útil mínima em qualquer ponto das vias de evacuação vertical deve ser a correspondente a:
    1. a)1 up/75 pessoas, ou fracção de 75 pessoas, em recintos fechados e cobertos;
    2. b)1 up/150 pessoas, ou fracção de 150 pessoas, em recintos ao ar livre.
  2. 2 -Nos recintos das quatro primeiras categorias não são permitidas vias de evacuação vertical com largura inferior a 2 up.
  3. 3 -Nos recintos ao ar livre de grandes dimensões, a DGEAT pode, contudo, conceder derrogações ao disposto nos números anteriores.
  4. 4 -Para o cálculo das larguras, devem ser sucessivamente acumuladas as lotações dos vários pisos até ao piso de saída do recinto.
  5. 5 -Nos pisos com acesso a mais de uma via de evacuação vertical, o número de utilizadores de cada um deve ser calculado de acordo com o n.º 2 do artigo 137.º