Art.º 181 · Decreto Regulamentar n.º 34/95 — Condições de estabelecimento

1 -A pressurização de recintos insufláveis deve ser assegurada por um grupo de pressurização normal e outro de segurança.
2 -Os grupos de pressurização devem ser ligados às estruturas por condutas construídas com materiais da classe M2 e equipadas, na origem, de:
1. a)Dispositivo de anti-retorno;
2. b)Dispositivo de obturação em caso de incêndio, comandado por fusível térmico da classe CF 30.
3 -Em caso de bloqueio do dispositivo de pressurização normal por um período superior a dez minutos, deve ser dada ordem para evacuação do público, excepto se, naquele período, entrar em funcionamento o grupo de segurança.
4 -O grupo de pressurização de segurança deve ser alimentado pelas fontes centrais de energia de emergência visadas no artigo 149.º
5 -Os sistemas de insuflação devem ser providos de manómetros ligados a sistemas de alarme, os quais devem ser activados automaticamente em caso de qualquer perda anormal de pressão.

Artigo 181.º — Condições de estabelecimento