Art.º 67 · Decreto Regulamentar n.º 34/95 — Características gerais

1 -As circulações de acesso às saídas devem ser claramente delineadas, materializadas e mantidas desimpedidas no decurso da exploração dos recintos.
2 -O mobiliário, os equipamentos e os elementos decorativos e cénicos devem ser dispostos de maneira a não criar saliências nas circulações que possam comprometer a passagem de pessoas.
3 -Nas estruturas itinerantes, os cabos de fixação e de contraventamento da estrutura situados a uma altura inferior a 2 m devem ser sinalizados ou protegidos por revestimentos, por forma a não constituírem risco para o público.
4 -No caso de locais onde sejam gravados, filmados ou televisionados espectáculos, devem ser previstos locais para os respectivos equipamentos, fora dos acessos às saídas, e ductos ou tubagens para alojar os cabos correspondentes.
5 -Quando a natureza do espectáculo ou do divertimento obrigue o público a percorrer um determinado percurso, este deve, sempre que possível, ser estabelecido em sentido único.

Artigo 67.º — Características gerais