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Artigo 68.º

Limitação das distâncias a percorrer pelo público

Redação registada como em vigor em 16/12/1995.

Esta redação foi substituída em 01/01/2009. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A distância real máxima a percorrer pelo público até uma saída do local deve ser de 40 m.
  2. 2 -Nos percursos em impasse, a distância a percorrer é limitada a 10 m.
  3. 3 -Nos locais ao ar livre, as distâncias referidas nos números anteriores podem ser, contudo, duplicadas.