Art.º 70 · Decreto Regulamentar n.º 34/95 — Diferença de nível

1 -É interdita a existência de degraus nas comunicações entre as coxias e as filas de cadeiras destinadas a lugares sentados.
2 -Os desníveis existentes nas circulações devem ser vencidos por rampas de declive não superior a 10%, ou por grupos de degraus iguais, em número não inferior a três; contudo, no caso de anfiteatros ou de circulações de acesso a balcões e galerias podem, excepcionalmente, ser permitidas rampas com declives até 15%.
3 -Os lanços de degraus devem ser distanciados, quer entre si, quer dos vãos das portas de comunicação, por forma a permitir passos em percurso plano.
4 -As escadas de acesso a balcões, galerias e bancadas devem, em geral, possuir as seguintes características:
1. a)Patamares: largura igual à da escada e comprimento igual ou superior à largura;
2. b)Altura máxima dos degraus: H = 17 cm;
3. c)Largura útil mínima dos cobertores: L = 30 cm;
4. d)Relação entre H e L: 61 cm < L + 2 H < 64 cm.
5 -Contudo, as escadas que sirvam bancadas de recintos desportivos podem satisfazer apenas as seguintes condições:
1. a)Altura dos degraus compreendida entre 10 cm e 20 cm, ou 25 cm, nos casos de escadas que sirvam um número de bancadas não superior a 10;
2. b)Largura útil mínima dos cobertores: L = 20 cm;
3. c)Declive < 45º
6 -Os lanços de degraus devem possuir declive constante e ser, em regra, rectos.
7 -Não são permitidas escadas de tipo caracol, admitindo-se, excepcionalmente, lanços curvos desde que, simultaneamente, sejam verificadas as seguintes condições para a largura dos cobertores dos degraus:
1. a)Na linha de circulação, medida a 60 cm do bordo interno da escada: L > 28 cm;
2. b)No bordo externo da escada: L < 42 cm.

Artigo 70.º — Diferença de nível

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