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Artigo 74.º

Capacidade de evacuação e distribuição das saídas

Redação registada como em vigor em 16/12/1995.

Esta redação foi substituída em 01/01/2009. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Para o cálculo da capacidade de evacuação das saídas, o número de ocupantes dos locais deve ser arredondado para a centena superior.
  2. 2 -Nos locais com duas saídas, a largura mínima de cada uma deve calcular-se na base de 1 up/100 pessoas ou, no caso de recintos ao ar livre, na base de 1 up/300 pessoas.
  3. 3 -Nos locais onde existam N saídas, com N > 2, a capacidade total de qualquer conjunto de N - 1 saídas deve satisfazer o critério referido no número anterior.
  4. 4 -Nos locais podendo receber mais de 200 pessoas, a largura mínima de cada saída não pode ser inferior a 2 up, podendo nos casos restantes ser de 1 up.
  5. 5 -Nos recintos ao ar livre de grandes dimensões, tais como campos de jogos e praças de touros, devem ser previstas saídas privativas para cada categoria de lugares.