Art.º 31 · Decreto Regulamentar n.º 35/94 — Planetário de Calouste Gulbenkian

1 -Ao Planetário de Calouste Gulbenkian (PCG) compete:
1. a)Assegurar a realização de sessões de demonstração públicas, escolares e especiais onde se divulguem aspectos de astronomia e do espaço, de forma a proporcionar uma melhor compreensão do Universo;
2. b)Promover a divulgação de aspectos relativos à sua actividade e à astronomia e ao espaço, através da edição de programas, folhetos, cartazes, diapositivos ou outra documentação;
3. c)Cooperar, dentro das suas possibilidades, em actividades na sua área científico-cultural promovidas por outras entidades;
4. d)Trocar conhecimentos e experiências com instituições similares.
2 -O PCG pode organizar cursos, a frequentar por pessoal militar ou civil, com vista ao desempenho de funções no próprio PCG.

Artigo 31.º — Planetário de Calouste Gulbenkian