Artigo 32.º — Estrutura do PCG

Vigente desde: 01/09/1994

1 -O PCG compreende:
1. a)O director;
2. b)O Serviço de Divulgação;
3. c)O Serviço de Apoio Geral;
4. d)O Gabinete de Informática.
2 -O Gabinete de Informática, que visa a informatização dos procedimentos administrativos e estatísticos, funciona na directa dependência do director.
3 -O apoio à gestão financeira e patrimonial do PCG é assegurado, nos termos da lei, por conselho administrativo e serviço administrativo e financeiro a designar por despacho do CEMA.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 01/09/1994