Ao Serviço de Comunicações compete:
- a)Encaminhar, processar, distribuir e arquivar as mensagens originadas pelos utentes ou a eles destinadas;
- b)Executar as operações criptográficas necessárias ao manuseamento do tráfego classificado;
- c)Gerir os equipamentos de comunicações atribuídos ao CCA;
- d)Conduzir os sistemas de processamento automático de dados, de acordo com os procedimentos definidos pelo serviço respectivo;
- e)Operar os circuitos de serviço fixo de que o CCA é terminal;
- f)Manipular as radiodifusões do serviço móvel marítimo da responsabilidade do CCA e controlar a sua emissão;
- g)Guardar, controlar e actualizar as publicações distribuídas ao CCA;
- h)Executar os procedimentos necessários à edição de publicações relativas aos procedimentos de comunicações necessários à exploração do CCA e a utilizar pelos seus utentes.